Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da CalmfitoLabs e a compra dos produtos CalmfitoLabs Kids e CalmfitoLabs Sleep. Ao navegar neste site ou finalizar uma compra, você concorda integralmente com as condições descritas abaixo.

1. Aceitação dos termos

O uso deste site pressupõe a aceitação plena destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize o site ou realize compras.

2. Identificação da empresa

3. Sobre os produtos

CalmfitoLabs Kids e CalmfitoLabs Sleep são suplementos alimentares e não são medicamentos. Eles não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença, e não substituem uma alimentação equilibrada nem orientação médica.

• CalmfitoLabs Kids é formulado para uso infantil, sempre sob orientação e supervisão de um responsável e de um pediatra;
• CalmfitoLabs Sleep é formulado para uso adulto, não recomendado a gestantes, lactantes ou menores de 18 anos sem orientação médica.

As imagens e descrições dos produtos no site são meramente ilustrativas. Recomendamos sempre a leitura do rótulo e da bula/informações do produto antes do uso.

4. Compras, preços e pagamento

• Os preços exibidos no site incluem os tributos aplicáveis e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados;
• O pagamento é processado por meio da InfinitePay, empresa parceira responsável pelo processamento seguro de pagamentos via Pix e cartão de crédito;
• A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição financeira/processadora;
• Descontos e condições promocionais (como o desconto de compra direta pelo site) são válidos apenas nas condições especificadas na página do produto no momento da compra.

5. Entrega

O prazo de entrega é informado no momento da compra e pode variar de acordo com a região e a transportadora responsável. Consulte também nossa Política de Trocas e Reembolsos para informações sobre devoluções.

6. Uso adequado do site

Ao utilizar o site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no formulário de checkout;
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Não tentar acessar áreas restritas do site ou interferir em seu funcionamento normal.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos, marca CalmfitoLabs e identidade visual — é de propriedade da CalmfitoLabs ou utilizado sob licença, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de responsabilidade

• A CalmfitoLabs não se responsabiliza por uso inadequado dos produtos, em desacordo com as instruções do rótulo ou orientação médica;
• Recomendamos fortemente a consulta a um profissional de saúde (pediatra ou médico, conforme o produto) antes de iniciar o uso, especialmente em caso de condições de saúde preexistentes, gravidez, amamentação ou uso de outros medicamentos;
• A CalmfitoLabs não garante que o site estará livre de interrupções ou erros, embora empregue esforços razoáveis para manter sua disponibilidade e segurança.

9. Privacidade e dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais coletados neste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

10. Legislação e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Natal/RN para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de propor ação em seu próprio domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

11. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para infosleep@calmfitolabs.com.br ou +5584996832956.