Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como a CalmfitoLabs coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de quem visita nosso site ou compra qualquer um dos nossos produtos — incluindo CalmfitoLabs Kids e CalmfitoLabs Sleep. Ela foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Ao navegar em nosso site ou preencher qualquer formulário, você concorda com as práticas descritas neste documento.

1. Quem somos

A CalmfitoLabs, doravante "Controlador", é responsável pela coleta e tratamento dos dados pessoais descritos nesta política.

2. Encarregado de dados (DPO)

Em atendimento ao art. 41 da LGPD, indicamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), responsável por atuar como canal de comunicação entre a CalmfitoLabs, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para processar seu pedido, viabilizar a entrega do produto e, quando aplicável, entrar em contato caso você não finalize uma compra iniciada. São eles:

• Dados de identificação: nome completo;
• Dados de contato: e-mail e número de WhatsApp/telefone;
• Dados de endereço: CEP, rua, número, complemento, bairro e cidade, usados exclusivamente para viabilizar a entrega do produto;
• Dados de pagamento: processados diretamente pela InfinitePay (ver seção 7) — a CalmfitoLabs não armazena número de cartão de crédito ou dados sensíveis de pagamento em seus próprios servidores;
• Dados de navegação: páginas visitadas, cliques e interações no site, coletados por meio do Pixel do Meta (Facebook/Instagram) para fins de anúncio e remarketing (ver seção 8).

4. Como coletamos seus dados

• Quando você preenche o formulário de checkout no site (nome, e-mail, WhatsApp e endereço);
• Automaticamente, por meio de cookies e do Pixel do Meta, enquanto você navega pelo site;
• Quando você entra em contato conosco via WhatsApp, e-mail ou redes sociais.

5. Para que usamos seus dados

• Processar e confirmar seu pedido;
• Gerar a etiqueta de envio e entregar o produto no endereço informado;
• Entrar em contato para concluir uma compra que você iniciou mas não finalizou ("recuperação de carrinho abandonado");
• Prestar suporte e atendimento ao cliente;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• Exibir anúncios mais relevantes e medir a performance de campanhas publicitárias no Meta (Facebook/Instagram), com base no seu comportamento de navegação no site.

Não utilizamos seus dados pessoais para nenhuma finalidade além das listadas acima sem informar você previamente e, quando exigido por lei, sem coletar seu consentimento.

6. Base legal do tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para processar seu pedido, endereço e pagamento;
• Consentimento (art. 7º, I): para contato de recuperação de carrinho abandonado e para uso de cookies de marketing/remarketing, conforme aceite no formulário do site;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): como emissão de nota fiscal e guarda de registros fiscais;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhorias no site e prevenção a fraudes, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.

7. Com quem compartilhamos seus dados

A CalmfitoLabs não vende dados pessoais. Compartilhamos apenas os dados estritamente necessários com os seguintes parceiros, para viabilizar a operação do site e a entrega do seu pedido:

Também poderemos compartilhar dados pessoais caso exigido por ordem judicial, autoridade competente ou para proteger direitos, propriedade ou segurança da CalmfitoLabs, de seus clientes ou de terceiros.

8. Cookies e Pixel do Meta

Nosso site utiliza o Pixel do Meta (Facebook/Instagram), uma tecnologia que nos ajuda a entender como os visitantes interagem com o site e a exibir anúncios mais relevantes. O Pixel registra eventos como visualização de página, envio do formulário de checkout ("Lead") e início do pagamento ("InitiateCheckout").

9. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, incluindo:

• Conexão criptografada (HTTPS) em todo o site;
• Acesso restrito à planilha de leads, protegido por senha;
• Processamento de pagamento realizado diretamente pela InfinitePay, que possui suas próprias certificações de segurança (PCI-DSS).

Nenhum sistema é 100% infalível. Caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD nos termos da LGPD.

10. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo o cumprimento de obrigações legais, fiscais e contábeis (em geral, [5 anos] após a última interação, prazo a ser confirmado conforme a legislação fiscal aplicável ao seu negócio). Leads que não se tornam clientes podem ser mantidos por até [90 dias] para fins de recuperação de carrinho, podendo ser excluídos antes disso mediante solicitação.

11. Seus direitos (Art. 18 da LGPD)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Eliminação: dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas ou privadas compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, mediante manifestação expressa;
• Oposição: a um tratamento realizado com base em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento à LGPD;
• Revisão de decisões automatizadas: quando aplicável, solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados.

12. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato com nosso Encarregado de Dados pelo e-mail infosleep@calmfitolabs.com.br ou pelo WhatsApp +5584996832956, informando seu nome completo e o pedido específico. Responderemos em prazo razoável, conforme previsto na LGPD.

Caso não fique satisfeito com a resposta recebida, você também pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd.

13. Dados de crianças e adolescentes

O CalmfitoLabs Kids é um produto voltado ao público infantil, mas nosso site e formulário de compra são destinados a ser preenchidos por um responsável legal maior de idade (pai, mãe ou responsável). Não coletamos intencionalmente dados pessoais diretamente de crianças. Os dados fornecidos no checkout (nome, e-mail, WhatsApp e endereço) são sempre os do adulto responsável pela compra.

14. Transferência internacional de dados

Alguns dos parceiros mencionados na seção 7, como a Meta, podem realizar transferência e processamento de dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos que esses parceiros adotem padrões de proteção de dados compatíveis com a LGPD.

15. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página. Recomendamos que você a revise periodicamente.

16. Contato

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade podem ser enviadas para infosleep@calmfitolabs.com.br ou +5584996832956.